Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023 -- Revisto Altera o § 2º do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021 - Adota medidas de atuação em decorrência da pandemia Covid-19. » Informações Complementares	620	22/12/2023	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 621- de 22/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 293, de 8 de julho de 2021 - autorização para emissão de declaração de conformidade. » Informações Complementares	621	22/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	622	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 623 de 22/11/2012 -- Revogado Manter as autorizações provisórias do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) para atuarem como Organismos de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	623	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	624	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 630- de 27/12/2023 -- Em vigor Torna pública a relação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, editados até 1º de setembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. » Informações Complementares	630	27/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 631- de 27/12/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 19, de 12 de janeiro de 2022 - instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	631	27/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 634- de 27/12/2023 -- Em vigor Altera as Portarias Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022, nº 149, de 24 de março de 2022, nº 153, de 24 de março de 2022, que aprovam, respectivamente, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, e nº 194, de 27 de abril de 2022, que revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro. » Informações Complementares	634	27/12/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Revogado Autorizar, em caráter precário, o laboratório de ensaio NaCer - Nacional Certificadora Ltda. (CNPJ n° 55.444.129/0001-80), a realizar os ensaios de resistência mecânica dos engates (Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico – Portaria n° 215 de 2007). » Informações Complementares	639	27/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 640- de 30/11/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Qualidade para Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos » Informações Complementares	640	30/11/2012	Revogado	Íntegra

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